1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital

Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais

O prequestionamento e o habeas corpus

Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

de abertura de ação de investigação judicial eleitoral proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

da denúncia. Assim decidiu a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregada, embora contratada após aprovação

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista